Anuário 2023
Anuário 2023
Sobre o Livro
Coletânea da turma do STJ.
Sobre o Editor
Sumário
- USOS E DESAFIOS DE TICS E IA NO COMBATE À CORRUPÇÃO GOVERNAMENTAL: REMEDIANDO A EROSÃO DA DEMOCRACIA
- A CONSOLIDAÇÃO JURISPRUDENCIAL DO ENTENDIMENTO DE RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA ENTRE OS ENTES FEDERATIVOS NO QUE DIZ RESPEITO A FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E TRATAMENTOS DE SAÚDE
- DESAFIOS NA IDENTIFICAÇÃO DA RATIO DECIDENDI: ESTUDO DE CASO DO TEMA N. 786/STF
- 1 Introdução
- 2. O formato do julgamento colegiado no STF e suas implicações na formação de precedentes
- 2. A tese e seus elementos
- 3 Análise do Tema n. 786/STF
- 4. Análise do inteiro teor do RE n. 1.010.606/RJ
- 5. Aplicação do Tema n. 786/STF no STJ
- 4 Considerações finais
- REFLEXÕES SOBRE A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) NO CENÁRIO INTERNACIONAL GLOBAL E A INFLUÊNCIA EUROPÉIA NA REGULAÇÃO DA IA ÉTICA NO BRASIL
- A GENERALIDADE DA TESE DO RECURSO ESPECIAL REPETITIVO
- A IMPORTÂNCIA DA COOPERAÇÃO E DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL NA FORMAÇÃO DOS IRDR
- NOVOS PARADIGMAS PARA O ACESSO À JUSTIÇA: A PARTICIPAÇÃO SOCIAL
- O INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS: PARTICIPAÇÃO SOCIAL COMO MEIO DO CONTRADITÓRIO SUBSTANCIAL
- A COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA: MEIO DE VIABILIZAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL
- CONSIDERAÇÕES FINAIS E SUGESTÕES PARA MELHORIA DO CENÁRIO
- BREVIDADE DAS PETIÇÕES JUDICIAIS: TAMANHO É DOCUMENTO?
- A FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS POR EQUIDADE NA JUSRISPRUDÊNCIA DO STJ E O DEVER CONSTITUCIONAL DE UNIFORMIZAR A INTERPRETAÇÃO DO ARTIGO 85, §§ 3º E 8º, DO CPC/2015
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