O capitalismo desenvolveu os seus instrumentos de dominação a um nível sem precedentes, sobretudo no domínio digital. Como pode, então, a esquerda resistir-lhe e abrir caminho a uma alternativa socialista mais justa e humana, tanto a nível local como mundial? Esta é a questão central a que o livro procura responder.

As ideias essenciais do livro

Primeiro: o capitalismo digital, as suas transformações e as suas formas de domínio

1. O capitalismo digital hoje: o mundo assiste a uma aceleração sem precedentes do desenvolvimento da digitalização e da inteligência artificial, enquanto a propriedade das suas ferramentas e dos seus recursos essenciais se concentra nas mãos de um punhado de empresas capitalistas monopolistas apoiadas pelas grandes potências. A hegemonia do capitalismo digital estendeu-se da economia e do mercado de trabalho às guerras, à repressão e à formação das consciências.

2. A revolução digital e a contradição de classe: a revolução digital abre ao progresso humano horizontes inéditos, desde a libertação do ser humano do trabalho penoso e a redução do tempo de trabalho até à aceleração da investigação científica, passando pelo alargamento do acesso ao saber e à educação e pela luta contra a pobreza e as doenças. Contudo, o domínio do capital sobre as suas ferramentas e os seus frutos trava estas possibilidades e aprofunda as desigualdades de classe, com os monopólios capitalistas e as grandes potências a apropriarem-se da maior parte dos ganhos do progresso tecnológico.

3. A não neutralidade da inteligência artificial, das plataformas e das aplicações digitais: os algoritmos, os sistemas de inteligência artificial e as plataformas digitais carecem de neutralidade. São desenvolvidos, financiados e geridos no seio de relações de produção capitalistas, e refletem na sua conceção, nos seus dados e nas suas prioridades os interesses de quem os possui e controla. Daí a questão fundamental que permanece: a quem pertence esta tecnologia, quem a orienta, ao serviço de quem funciona, e como?

4. A formação das consciências e a servidão digital voluntária: os algoritmos e a inteligência artificial pesam cada vez mais na formação das consciências, das opiniões e dos comportamentos sociais, ao sabor dos interesses das empresas capitalistas proprietárias das plataformas e das grandes potências. As formas de servidão digital voluntária alastram, os riscos de enfraquecimento do pensamento humano autónomo aumentam, e os dados, tal como os comportamentos humanos, transformam-se em fontes de lucro, de vigilância e de controlo.

5. A repressão, a morte e o fascismo digital: as ferramentas de vigilância e de controlo digitais, bem como os sistemas de seleção de alvos militares, tornam possíveis novas formas de morte, de destruição, de repressão e de restrição das liberdades. A aproximação entre certas forças de extrema-direita e os monopólios tecnológicos confere a estes últimos capacidades temíveis para alargar a vigilância, a desinformação e o controlo das sociedades, o que agrava os perigos do fascismo digital.

Segundo: a Esquerda Digital, os fundamentos da renovação e as alternativas

6. A Esquerda Digital: a Esquerda Digital inscreve-se na herança socialista e nas suas experiências intelectuais e militantes, à cabeça das quais o marxismo, enquanto método de análise vivo para compreender as relações de produção, a luta de classes e os mecanismos da exploração. Pretende desenvolver esta herança à luz da revolução digital. Tal como Marx e Engels analisaram o capitalismo da sua época com as ferramentas do seu tempo, cabe hoje à esquerda pôr este método ao serviço da análise do capitalismo digital e das suas novas formas de exploração. Perante um capitalismo que se renova constantemente em todos os domínios, a esquerda deve, por sua vez, renovar-se, e a Esquerda Digital é uma orientação que visa desenvolvê-la nos planos intelectual, organizativo e prático, em complementaridade com as suas correntes existentes.

7. A renovação intelectual e organizativa: a renovação intelectual parte da realidade para chegar à teoria, e submete as experiências socialistas passadas e atuais a uma leitura crítica atenta ao seu contexto histórico. A renovação organizativa inclui o aperfeiçoamento dos mecanismos de tomada de decisão, o alargamento da participação das militantes e dos militantes, o reforço da presença das mulheres e dos jovens nas direções, e a evolução para formas de organização mais coletivas, mais horizontais e mais flexíveis.

8. A articulação entre luta digital e ação no terreno: a luta digital complementa a ação no terreno e a organização de massas, e abre novas possibilidades para as reforçar e alargar o seu alcance. A força da esquerda reside na sua capacidade de transformar a comunicação e a solidariedade em rede numa ação coletiva concreta, ao serviço das lutas das trabalhadoras e dos trabalhadores manuais e intelectuais e do conjunto das massas populares.

9. A autonomia da esquerda e os seus cinco pilares: a noção de autonomia da esquerda assenta em cinco pilares interligados e complementares, a saber, a autonomia política, organizativa, financeira, mediática e digital. O pilar digital exige o desenvolvimento das capacidades tecnológicas e digitais próprias da esquerda, libertando-a progressivamente da sua dependência em relação às plataformas e às grandes empresas capitalistas.

10. O socialismo digital e a justiça social: a tecnologia oferece novas possibilidades de planificação democrática e de gestão coletiva dos recursos, bem como uma distribuição mais justa da riqueza e do saber, o que pressupõe defender os direitos das trabalhadoras e dos trabalhadores e reduzir o tempo de trabalho. O caminho para o socialismo digital assenta na distinção entre o objetivo distante, ou seja, a transformação socialista fundada na propriedade social de todos os meios de produção, incluindo os digitais, e as etapas possíveis desde já, que dele nos aproximam.

Terceiro: a Internacional de Esquerda Digital, necessidade, princípios e objetivos

11. A necessidade de uma Internacional de Esquerda Digital: perante um capitalismo digital transfronteiriço, as forças de esquerda, quando atuam isoladamente, têm dificuldade em enfrentar os grandes monopólios tecnológicos que possuem os dados, as plataformas, as infraestruturas digitais e os sistemas de inteligência artificial, e que os põem ao serviço de uma exploração e de um domínio acrescidos. Daí a necessidade de construir uma Internacional de Esquerda Digital que reforce a cooperação e a solidariedade entre as forças de esquerda e coordene as suas lutas comuns à escala mundial.

12. O pluralismo, a autonomia e a cooperação voluntária: a construção da Internacional de Esquerda Digital assenta no respeito pelo pluralismo e pela autonomia das organizações, na procura dos denominadores comuns e no desenvolvimento de formas participativas e flexíveis de coordenação e de cooperação. Trata-se de um quadro de complementaridade e de ação comum, afastado do modelo do partido mundial centralizado, cujos mecanismos evoluem democraticamente ao ritmo da experiência e das necessidades.

13. A solidariedade internacionalista e a ação coletiva organizada: o projeto de Internacional de Esquerda Digital visa fazer passar a solidariedade entre as forças de esquerda da fase das tomadas de posição e das declarações para a de uma cooperação prática e organizada, que apoie as lutas operárias, feministas, democráticas e de defesa dos direitos, que combata as guerras, a repressão, o racismo e o fascismo digital, e que ligue a ação digital às lutas sociais e no terreno.

14. O saber e a tecnologia, um bem comum sob controlo democrático: as decisões relativas ao desenvolvimento da inteligência artificial e das tecnologias digitais, bem como aos seus usos, devem escapar ao monopólio das empresas capitalistas e das grandes potências, graças ao alargamento da participação democrática e do controlo social, à garantia da transparência e da prestação de contas, e à associação das trabalhadoras e dos trabalhadores, das utilizadoras e dos utilizadores às decisões que afetam a sua vida. O alargamento do livre acesso ao saber e o apoio ao software livre e às infraestruturas digitais públicas constituem uma etapa essencial para o reforço da justiça e dos direitos digitais.

15. A Internacional de Esquerda Digital no combate socialista mais amplo: a Internacional de Esquerda Digital é uma das táticas de luta face ao capitalismo digital, e articula-se com o combate travado nos terrenos político, sindical, social e intelectual pela transformação socialista. Tornou-se hoje a dimensão mais importante da ação internacionalista, uma vez que o espaço digital se impôs como um dos principais terrenos da luta de classes e do controlo das consciências. A sua construção pode, portanto, servir de ponto de partida para a renovação da ação internacionalista nos outros domínios.

Quarto: da ideia à prática, as condições prévias, as propostas concretas e as perspetivas a cinco anos

16. Condições prévias interligadas e a construção local: a Internacional de Esquerda Digital assenta em condições prévias materiais, organizativas e intelectuais complementares, de modo que a falha de uma enfraquece as outras. O desenvolvimento digital da esquerda em cada país constitui um dos fundamentos da sua construção, pois a Internacional é uma rede que retira a sua força da solidez dos seus nós, e cada organização que reforça as suas capacidades localmente acrescenta-lhe um nó ativo.

17. Um financiamento autónomo e uma distribuição justa da riqueza digital: um financiamento condicionado é uma orientação condicionada. O financiamento da Internacional deve, portanto, assentar nas quotas das organizações participantes e no financiamento popular e cooperativo, garantindo a transparência e o controlo democrático dos recursos. A luta para impor uma tributação progressiva às grandes empresas tecnológicas e para redistribuir os ganhos da revolução digital continua a fazer parte integrante das reivindicações gerais de justiça digital.

18. A consciência digital, a educação, as competências e o combate legislativo: construir a base social e técnica da Internacional exige uma consciência digital de classe, que faça passar as militantes, os militantes e as massas de um uso passivo da tecnologia para a compreensão dos seus mecanismos e para a participação na sua orientação, um sistema educativo autónomo, o agrupamento das competências técnicas dispersas para lá das fronteiras em equipas de trabalho comuns, e um combate jurídico e legislativo que proteja os direitos em paralelo com a construção das alternativas progressistas.

19. Um arranque concreto e uma estrutura em rede democrática: a Internacional pode começar por uma assembleia geral em linha, aberta à participação mais ampla possível, para chegar a acordo sobre prioridades comuns e mecanismos iniciais de coordenação. Apoia-se em redes locais, regionais e mundiais, segundo mecanismos democráticos e transparentes, com uma auditoria digital em cada organização para medir o seu grau de dependência das plataformas monopolistas e estabelecer um plano realista para dela se libertar progressivamente.

20. Ferramentas de resiliência, de coordenação e de solidariedade digital: as propostas concretas incluem uma rede de coordenação descentralizada assente em protocolos abertos, um protocolo de solidariedade digital que defina mecanismos de resposta rápida à repressão, ao bloqueio e aos ataques digitais, um fundo de financiamento internacionalista autónomo e transparente, uma rede de competências técnicas que proteja as participantes, os participantes e os seus dados, bem como uma cartografia das iniciativas progressistas existentes, que evite a duplicação de esforços.

21. Alternativas técnicas e cognitivas e um desenvolvimento progressivo: as propostas incluem igualmente laboratórios técnicos especializados, uma plataforma educativa aberta e multilingue com especial atenção às línguas do Sul global, comités dedicados à inteligência artificial, cooperativas digitais e parcerias com as comunidades do software livre. Pode começar-se por melhorar e adaptar as ferramentas existentes, passando depois progressivamente à construção de alternativas progressistas nas redes sociais, na pesquisa e na inteligência artificial, de acordo com os meios disponíveis e sob gestão e controlo democráticos.

22. Os direitos e a justiça digitais e os mecanismos de acompanhamento: as propostas estendem-se a uma rede jurídica e de defesa dos direitos para levar ações aos tribunais nacionais e internacionais e elaborar leis-modelo, à redação de uma Declaração Universal dos Direitos e da Justiça Digitais, a uma campanha internacionalista contra a utilização da inteligência artificial nas guerras, nos assassinatos e na repressão, a um programa para a justiça de género, bem como a um fórum digital periódico que funcione segundo o modelo de oficina e a unidades independentes de acompanhamento e avaliação.

23. Os dois primeiros anos, construir a base local e alargar à escala regional: a ação local domina o primeiro ano. As organizações participantes começam a proteger as suas comunicações e os seus dados e a avaliar a sua dependência digital, enquanto se instalam a rede de coordenação, o fundo, a rede de competências e o fórum periódico. No segundo ano, o centro de gravidade desloca-se para a escala regional: são lançadas a plataforma educativa e a rede jurídica, os laboratórios comuns desenvolvem ferramentas experimentais de segurança das comunicações, e várias organizações avançam no aperfeiçoamento dos seus mecanismos internos.

24. O terceiro e o quarto anos, pôr a solidariedade à prova e construir alternativas comuns: no terceiro ano, o protocolo de solidariedade digital poderá ser posto à prova face à repressão, ao bloqueio e aos ataques digitais, as primeiras cooperativas digitais produzirão resultados tangíveis, e a campanha contra a inteligência artificial militar e repressiva ganhará dimensão. O quarto ano deverá ver desenvolver-se um ecossistema digital comum que reúna a educação, a investigação e a comunicação, surgir os primeiros resultados do combate jurídico e legislativo, e aparecer versões experimentais de redes sociais e de plataformas de pesquisa progressistas.

25. O quinto ano e o horizonte de uma transformação da consciência popular: o quinto ano poderá assistir à apresentação do projeto de Declaração Universal dos Direitos e da Justiça Digitais, ao desenvolvimento de modelos de inteligência artificial cooperativos, progressistas, de código aberto e sob controlo social, ao reforço da participação das mulheres na construção da tecnologia, e ao alargamento da cooperação internacionalista aos terrenos das lutas operárias e populares, do clima e da oposição às guerras. O efeito mais profundo residirá, contudo, com toda a probabilidade, numa transformação da consciência popular no sentido da compreensão da natureza de classe da tecnologia e da participação consciente na construção das suas alternativas coletivas e democráticas. Este quadro continua a ser uma perspetiva aberta ao debate, cuja concretização depende da vontade coletiva e da correlação de forças.